ELEIÇÕES 2026: PARLAMENTARES PODEM MUDAR DE PARTIDO A PARTIR DESTA QUINTA (5)
O prazo segue até o dia 3 de abril e costuma intensificar as negociações entre partidos e políticos para reorganizar bancadas e definir estratégias para o pleito.
05/03/2026
Brasil – Começa nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período previsto na legislação eleitoral que permite que parlamentares mudem de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária. A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais que pretendem disputar as eleições de 2026.
O prazo segue até o dia 3 de abril e costuma intensificar as negociações entre partidos e políticos para reorganizar bancadas e definir estratégias para o pleito.
O que é a janela partidária?
A janela partidária é um mecanismo da legislação eleitoral que abre, no último ano de mandato, um período específico para que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional possam trocar de legenda sem perder o cargo.
Fora desse intervalo, a mudança de partido pode resultar na perda do mandato por infidelidade partidária, caso a sigla de origem solicite a punição.
A regra se aplica aos cargos do Legislativo escolhidos pelo sistema proporcional, como deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Em alguns anos, também vale para vereadores, dependendo do calendário eleitoral.
Sistema proporcional.
A legislação estabelece que, nas eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido e não apenas ao candidato. Isso ocorre porque a distribuição das cadeiras no Legislativo leva em conta não só os votos individuais, mas também o total de votos recebidos pela legenda.
Por esse motivo, a troca de partido fora das hipóteses previstas em lei pode levar à perda do mandato. Durante a janela partidária, no entanto, essa punição não se aplica.
Prazo de filiação.
O período também coincide com o prazo final de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições. Pela legislação, candidatos precisam estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito. Assim, quem pretende concorrer em outubro deve estar oficialmente filiado a uma legenda até o início de abril.
Eleições de 2026.
Nas eleições gerais deste ano, os brasileiros irão escolher representantes para cargos do Executivo e do Legislativo. Estão em disputa as vagas de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
