LEI DE THIAGO SILVA É SANCIONADA E CRIA O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO EM MATO GROSSO

26/05/2026

Uma luta defendida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) desde o início do seu mandato em 2019 na Assembleia Legislativa acaba de se tornar realidade em Mato Grosso. Foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) nesta semana (25) a Lei nº 13.371/2026, de autoria do parlamentar, que institui o Programa Meu Primeiro Emprego, voltado à capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho formal.

A nova legislação representa um avanço histórico para milhares de jovens mato-grossenses que enfrentam dificuldades para conquistar a primeira oportunidade profissional. O programa irá promover ações de qualificação, inclusão social e geração de empregos, priorizando jovens desempregados, sem experiência formal em carteira assinada e pertencentes a famílias de baixa renda.

Desde o início do mandato, o deputado Thiago Silva vinha defendendo políticas públicas voltadas à juventude, entendendo que a falta do primeiro emprego é uma das maiores barreiras enfrentadas pelos jovens para construir um futuro digno e independente. “Essa é uma conquista muito importante para a juventude de Mato Grosso.

Muitos jovens têm capacidade, vontade de trabalhar e sonhos, mas esbarram justamente na falta da primeira oportunidade. Lutamos muito por essa lei porque acreditamos que investir na juventude é investir no futuro do nosso estado. Agora vamos trabalhar para o Estado implementar a lei o quanto antes e atender nossa juventude”, destacou o parlamentar.

A Lei estabelece a criação de postos de trabalho formais, qualificação profissional e desenvolvimento de parcerias entre o Governo e a iniciativa privada, estimulando na prática projetos de geração de emprego e renda, cooperativas de trabalho, incubadoras de empresas e programas de economia solidária para a juventude, em todas as regiões de Mato Grosso.

Coordenado pelo Governo do Estado, o Programa Meu Primeiro Emprego atenderá jovens entre 15 e 29 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio ou superior, além de priorizar aqueles cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE) e no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho.

Outro ponto importante da legislação é a garantia de responsabilidade social das empresas participantes, assegurando que os benefícios concedidos pelo Estado estejam vinculados à manutenção dos postos de trabalho destinados aos jovens inseridos no programa.

De acordo com o Observatório de Mato Grosso em parceria com o Senai, que utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso possui cerca de 934 mil jovens nos 142 municípios, o equivalente a 25,5% da população estadual.

Desses, aproximadamente 628 mil estavam na força de trabalho em 2024/25, ou seja 33% dos jovens devem estar fora mercado.

Dados do Estado apontam que cerca de 129 mil jovens entre 15 e 29 anos não estudavam nem trabalhavam em Mato Grosso, entre os anos de 2024 e 2025. O atual programa visa atender este público, em várias cidades do estado, que necessitam de qualificação e oportunidades.

Para Thiago Silva, a sanção da lei representa mais do que uma vitória legislativa: simboliza esperança e transformação social para milhares de famílias. “Queremos abrir portas, gerar dignidade e dar oportunidade para que os jovens possam construir suas carreiras, ajudar suas famílias e realizar seus sonhos.

Essa lei nasce para mudar vidas e isto representa muito para o nosso mandato”, afirmou o deputado. “Agradeço o empenho do deputado Thiago que reforça o compromisso com a juventude. Além da criação do cursinho Pré-Enem, o deputado criou esta nova lei que irá transformar a realidade dos jovens”, apontou a jovem de 16 anos, Luiza Pereira.

A expectativa é que, após a regulamentação do programa pelo Governo, milhares de jovens de todas as regiões de Mato Grosso possam ser beneficiados com mais acesso à capacitação profissional e oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho.