FLÁVIO FICARÁ INELEGÍVEL SE CONDENADO POR CALÚNIA
“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, disse o especialista.
16/04/2026
Advogado especializado em direito eleitoral, Carlos Frota afirma que uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra ao Planalto.
Conforme revelou a coluna nesta quarta-feira (15/4), o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a abertura de um inquérito para investigar possível crime de calúnia do parlamentar contra o presidente Lula.
Mestre em sociologia política, Frota destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação.
“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, disse o especialista.
